O formulário oficial reúne dados das duas partes e dos bens
O modelo disponibilizado pelos Correios possui campos para remetente e destinatário, incluindo nome, endereço, cidade, UF, CEP e documento, além da identificação dos bens.
Para cada item, o formulário prevê conteúdo, quantidade e valor. Também há totalização e peso total da encomenda.
Declaração de conteúdo não substitui nota fiscal quando ela é obrigatória
O texto do formulário oficial responsabiliza o remetente pelas informações prestadas e parte da premissa de que ele não se enquadra como contribuinte naquela operação ou está dispensado de nota pela legislação aplicável.
Se você vende com habitualidade, é MEI ou empresa, confirme sua obrigação fiscal antes de usar a declaração. A ferramenta do Tiendli serve apenas para organizar os dados.
Descreva o conteúdo de forma clara
A área de desenvolvedores dos Correios informa que, na pré-postagem, os itens de declaração de conteúdo são exigidos e a descrição deve ser clara. Evite termos vagos como “diversos” quando você consegue identificar o objeto.
Uma descrição objetiva também ajuda atendimento e conferência caso exista alguma divergência durante o transporte.
Prepare o rascunho antes de imprimir
Se o pedido tem vários itens, vale somar quantidades, valores e peso antes de preencher o documento definitivo. Isso reduz rasuras e evita repetir o processo.
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Declaração de conteúdo substitui nota fiscal?
Não quando a nota fiscal é obrigatória. A declaração só deve ser utilizada nas situações permitidas pela legislação e pelas regras de postagem.
Quais dados entram na declaração?
O formulário oficial inclui remetente, destinatário, documentos, endereços, itens, quantidade, valor e peso total, além da declaração de responsabilidade.
Onde encontro o formulário oficial?
Os Correios disponibilizam o modelo na área de arquivos de encomendas nacionais e também mantêm ferramentas de endereçamento e pré-postagem.
Fontes consultadas
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